Lula intensifica agenda no Nordeste antes do defeso eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou sua agenda de compromissos no Nordeste, visitando Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará nesta quinta-feira (2/7). As atividades de Lula, que incluíram uma série de entregas e anúncios, ocorrem dias antes do início do defeso eleitoral, período que impõe restrições à atuação de agentes públicos e marca a transição para o "modo campanha" de reeleição.

A partir de sábado (4/7), o período de defeso eleitoral é oficialmente iniciado. Esta fase, que precede em três meses as eleições de 4 de outubro, proíbe candidatos de participar de inaugurações de obras públicas e estabelece regras mais rigorosas para a publicidade institucional.

A campanha eleitoral propriamente dita terá seu início em 16 de agosto. Até essa data, os partidos políticos realizarão suas convenções e os registros das candidaturas serão formalizados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na quarta-feira (1º/7), o presidente Lula cumpriu uma intensa agenda na Bahia. Entre os compromissos, destacam-se a inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas (BA), o lançamento da pedra fundamental da ponte que conectará Salvador à Ilha de Itaparica, em Vera Cruz (BA), e a entrega da terceira e última etapa do projeto do Novo Teatro Castro Alves (TCA), na capital Salvador (BA).

Prosseguindo com a agenda nordestina, nesta quinta-feira pela manhã, o presidente dirigiu-se a Luís Gomes (RN). Lá, participou da inauguração do túnel Major Sales, parte do ramal Apodi, uma obra crucial que interliga a Paraíba ao Rio Grande do Norte, viabilizando a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Oeste potiguar.

Este ramal é um componente vital do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Durante a mesma cerimônia, foram também entregues 20 ônibus escolares, parte do programa Caminho da Escola, inserido nas ações do Novo PAC.

Posteriormente, a comitiva presidencial seguiu para Quixeramobim (CE). A agenda na cidade cearense incluiu a participação em uma cerimônia de entregas e anúncios relacionados à Ferrovia Transnordestina. Essa ferrovia, ainda em construção, terá uma extensão de 1,2 mil quilômetros, conectando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE) e atravessando 53 municípios da região.

Mais tarde, em Juazeiro do Norte (CE), Lula realizou a entrega de 40 novos ônibus escolares destinados a diversos municípios do estado. Além disso, foram repassados veículos para atendimento odontológico em áreas remotas e para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa, conforme informações de auxiliares, é que o presidente Lula permaneça em Brasília na sexta-feira (3/7) e durante todo o fim de semana.

Estratégia nos palanques regionais

A escolha estratégica de finalizar as viagens de entregas no Nordeste, às vésperas do início da campanha eleitoral, não é aleatória. A região é, historicamente, o principal reduto eleitoral do presidente Lula.

Nas eleições de 2022, o presidente obteve vitória em todos os estados nordestinos. Piauí, Bahia e Maranhão, por exemplo, registraram mais de 70% dos votos para o petista no segundo turno.

Dados da pesquisa BTG/Nexus, divulgada em 29 de junho, indicam que Lula detém 61% das intenções de voto entre eleitores nordestinos, em contraste com 30% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Contudo, o levantamento também apontou uma queda de cinco pontos percentuais em relação à sondagem anterior.

Essa pesquisa foi conduzida poucos dias após o senador Jaques Wagner (PT-BA) ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Master.

A presença do presidente na região também visa a fortalecer os palanques estaduais. Na Bahia, o Partido dos Trabalhadores (PT) planeja uma chapa "puro-sangue", com o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) buscando a reeleição. Para o Senado, os nomes apoiados por Lula no estado são o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) e Jaques Wagner, que tentará a reeleição.

No Ceará e no Rio Grande do Norte, os candidatos a governador que contam com o apoio de Lula são, respectivamente, Elmano de Freitas (PT) e Cadu Xavier (PT).

Entenda o defeso eleitoral

• Este período crucial tem início três meses antes do primeiro turno das eleições e se prolonga até a posse dos eleitos.
• Seu objetivo principal é impor restrições a agentes públicos, assegurando a igualdade na disputa e evitando o uso da máquina administrativa em favor de candidaturas.
• Durante o defeso, são vedadas diversas ações por parte de agentes públicos, incluindo nomeações, exonerações sem justa causa e contratações, bem como a participação em inaugurações de obras públicas e a realização de transferências voluntárias de recursos.
• As regras de comunicação institucional também são modificadas: toda publicidade institucional é proibida, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, com reconhecimento da Justiça Eleitoral.
• É igualmente proibido o uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam a identificação de autoridades, governos ou de quem esteja disputando cargos.

Aceleração no ritmo das entregas governamentais

Entre os meses de abril e maio, o presidente Lula intensificou notavelmente o ritmo de suas agendas e viagens pelo país, passando a realizar mais de um anúncio por dia.

Ministros também aceleraram seus calendários de entregas, buscando que os anúncios fossem feitos até o fim da semana que antecede o defeso eleitoral.

Um levantamento realizado pelo Metrópoles, com base nas agendas ministeriais, revelou que, entre 1º de abril e 31 de maio, os chefes das pastas de Lula participaram de pelo menos 257 compromissos. Essas atividades incluíram anúncios, lançamentos, inaugurações e entregas do governo federal, totalizando uma média de cerca de quatro agendas por dia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou-se nesse ranking, liderando com uma intensa agenda de viagens pelo país para a inauguração de equipamentos hospitalares, entrega de ambulâncias e anúncios no setor, somando 36 compromissos. Esse número representa o dobro de atividades em comparação ao segundo colocado, o ministro dos Transportes, George Santoro.

Para compilar os dados, o Metrópoles analisou as agendas de 36 ministros, filtrando eventos classificados como “lançamento”, “anúncio”, “inauguração” e “entrega”. A reportagem informou que não foi possível localizar os compromissos dos titulares da Advocacia-Geral da União e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.