STF inicia recesso com parte dos ministros em plantão

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou seu recesso judiciário nesta quarta-feira (1º/7), após encerrar as atividades do primeiro semestre de 2026. Contudo, uma parte dos dez ministros da Corte permanecerá em regime de plantão, garantindo a continuidade de trabalhos essenciais durante o período de folga dos demais.

Durante o recesso forense, a presidência do Supremo será exercida pelo ministro Edson Fachin até o dia 16 de julho. Posteriormente, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, assumirá a função até 31 de julho.

Os seguintes ministros manterão atuação plena ao longo do recesso:

• Alexandre de Moraes
• André Mendonça
• Gilmar Mendes
• Flávio Dino
• Nunes Marques.

Alguns ministros atuarão em casos específicos durante o período de recesso. O ministro Cristiano Zanin despachará exclusivamente em processos de sua relatoria classificados com "sigilo de nível 3 e 4", "ações penais" e "inquéritos", além de casos vinculados por prevenção.

Já o ministro Dias Toffoli concentrará sua atuação em ações como Reclamação (Cível e Criminal), Petições, Inquéritos (Criminais) e Mandados de Segurança.

Os ministros que desfrutarão de férias são:

• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Edson Fachin, que iniciará seu período de descanso após 16 de julho.

Balanço do semestre do STF

Durante a última sessão do semestre, o ministro Edson Fachin apresentou um balanço detalhado dos trabalhos administrativos e jurisdicionais. Ele enfatizou que o STF se estabelece como um espaço de diálogo, onde divergências de entendimento sobre temas complexos são indicativos da saúde institucional de uma Corte plural e independente, e não de fragilidade.

Fachin reiterou o compromisso do Supremo em fomentar um ambiente democrático, dedicando-se coletivamente à resolução de conflitos por meio da institucionalidade e do diálogo construtivo.

Dados apresentados por Fachin revelaram que o STF proferiu aproximadamente 60 mil decisões no período, com mais de 11 mil delas sendo colegiadas. Para o ministro, esse volume evidencia o "compromisso do Tribunal com a deliberação plural e a construção coletiva de suas decisões".

Ao longo do primeiro semestre, as duas Turmas e o Plenário do Supremo analisaram e julgaram mais de 11.850 processos, tanto em sessões presenciais quanto virtuais.

Em relação às decisões liminares, Fachin destacou que, das 233 proferidas em 2026, apenas 24 aguardam julgamento de mérito, com a maioria já programada para a pauta do segundo semestre.

Dentre os julgamentos finalizados, o ministro ressaltou a incorporação de 27 novos temas à sistemática de repercussão geral. Desses, 19 já tiveram o mérito apreciado, o que possibilitou a liberação de mais de 42 mil processos que estavam sobrestados nas instâncias de origem.