Mulheres realizam protestos em todo o Brasil para cobrar a votação do PL da Misoginia

O Levante Mulheres Vivas mobilizou cidades de todas as regiões do país neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do PL da Misoginia (PL 896/2023).

O texto já passou pelo Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ir a plenário. A proposta inclui crimes motivados por misoginia entre as infrações punidas por discriminação e preconceito.

O projeto altera a Lei 7.716/1989. Ele acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão para condutas definidas como a indução ou incitação de violência e ofensa à dignidade da mulher devido à sua condição.

A condição feminina também passou a integrar o artigo sobre injúria e ofensa ao decoro, equiparando-se aos crimes motivados por raça, cor, etnia e procedência nacional.

Cidades mobilizadas e objetivos

As manifestações ocorreram em capitais e municípios de diversos estados ao longo de todo o dia. Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, aponta que o ato surge contra o avanço dos feminicídios.

Segundo a organizadora, há um entendimento na sociedade de que o discurso de ódio digital contra o público feminino representa um perigo real para todos.

O movimento busca construir um texto claro no Congresso que impeça a violência digital e barre o feminicídio, superando dúvidas iniciais sobre liberdades individuais e religiosas.

Combate a crimes digitais

Ripani destaca que o foco da proposta não é limitar opiniões, mas coibir práticas criminosas. O alerta inclui mentorias na internet que promovem abusos e a disseminação de conteúdos falsos em escolas.

Com cartazes exigindo um país sem misoginia, os grupos ocuparam espaços públicos na expectativa de que a pauta avance na Câmara dos Deputados.

A reportagem da Agência Brasil buscou contato com a assessoria de Hugo Motta, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço segue aberto.