Novo limite de velocidade nas ciclovias em SP gera dúvidas sobre fiscalização

A partir do dia 28 de agosto, passa a valer o novo limite de velocidade nas ciclovias de São Paulo, fixado em 20 km/h para bicicletas elétricas, patinetes e autopropelidos. A determinação da Prefeitura regulamenta o tráfego desses veículos após diretrizes do Contran, mas a ausência de fiscalização efetiva levanta dúvidas sobre o cumprimento prático da norma.

A regulamentação busca amenizar os conflitos crescentes no trânsito paulistano. Em vias movimentadas, como a Faria Lima, o aumento de equipamentos com motores de até 1.000 watts e velocidades de até 32 km/h tem gerado discussões frequentes entre os usuários nos horários de pico.

Confira as novas regras por tipo de via

A portaria municipal fixou limites específicos conforme o local de circulação:

• Ciclovias e ciclofaixas na pista: limite máximo de até 20 km/h para patinetes e bicicletas elétricas.
• Ciclofaixas em calçadas ou canteiros: máximo de 6 km/h em trechos compartilhados com pedestres.
• Ciclorrotas: equipamentos conduzidos em pé podem circular a até 20 km/h.
• Ruas sem estrutura cicloviária: bikes elétricas podem circular no bordo da pista em vias de até 50 km/h; patinetes ficam restritos a vias de até 40 km/h.

Apesar da nova sinalização indicativa, a administração municipal não realizará fiscalização ostensiva nos mais de 700 quilômetros de malha cicloviária. Sem o uso de radares portáteis, frequentadores temem que a medida não saia do papel.

Entre os ciclistas, o ceticismo é predominante. O entregador Giovani de Araújo, de 21 anos, relata que a falta de monitoramento impede a eficácia. Já o bancário Victor Santos, de 22 anos, questiona como o município pretende aplicar eventuais penalidades.

Desafios de controle e segurança

O especialista em mobilidade Sergio Ejzenberg também aponta entraves técnicos. Segundo ele, se a fiscalização municipal já é limitada para motocicletas emplacadas, torna-se ainda mais complexo controlar milhares de autopropelidos e bicicletas sem identificação espalhados pela capital.

Frente a essa incerteza, Ejzenberg recomenda que os usuários adotem velocidade compatível com a dos pedestres e ciclistas ao redor. O uso de capacete e elementos refletivos no período noturno também é essencial para evitar atropelamentos e acidentes graves.

Posicionamento do município

Procurada, a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA) informou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) está definindo os critérios de acompanhamento durante o período de adaptação às normas, cujo prazo limite é 28 de agosto.