No Dia do Orgulho Lésbico, ativistas cobram saúde integral e trabalho digno

Neste 19 de agosto, celebra-se no Brasil o Dia do Orgulho Lésbico, data dedicada a combater o preconceito e reivindicar direitos. O marco reforça a urgência na promoção da visibilidade para essa população, historicamente impactada pela lesbofobia no país.

Levantamentos alarmantes revelam a gravidade desse cenário. Segundo o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Coturno de Vênus, quase oito em cada dez mulheres lésbicas enfrentam episódios de violência diariamente no país.

Divulgado em 2022, o estudo aponta que a lesbofobia é a segunda forma de violência mais registrada no levantamento. Além disso, práticas de assédio moral e assédio sexual figuram entre as agressões mais recorrentes vivenciadas por esse público no cotidiano.

Para debater os desafios socioeconômicos da pauta, a assistente social e especialista em direitos humanos Michele Seixas, coordenadora da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), destacou as demandas prioritárias do movimento social.

Segundo Seixas, a busca por atendimento em saúde integral de qualidade e o acesso equitativo ao mercado de trabalho configuram-se como os principais gargalos para a garantia da dignidade das mulheres lésbicas.

Acesso à saúde e atendimento humanizado

A ativista defende a qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para acolher as especificidades de todos os corpos lésbicos. De acordo com Michele, o atendimento na rede pública ainda é marcado por invisibilização, julgamento religioso e descontextualização.

Embora alguns municípios ofereçam capacitações virtuais sobre a temática, a adesão de profissionais da saúde ainda é voluntária e minoritária. O movimento defende que a declaração da orientação sexual seja item obrigatório na anamnese clínica, assim como ocorre com o quesito raça e cor.

Direitos reprodutivos e assistência social

Outro ponto crítico refere-se à Política de Planejamento Familiar, que não contempla adequadamente as especificidades das mulheres lésbicas. Para Seixas, falta preparo nas unidades básicas de saúde para orientar casais lésbicos sobre o acesso à dupla maternidade por reprodução assistida.

Além disso, a falta de reconhecimento dos arranjos familiares lésbico-afetivos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) impede que essas famílias façam parte dos registros e programas oficiais do governo.

Barreiras no mercado de trabalho e subnotificação

No ambiente profissional, a lesbofobia afasta muitas mulheres do emprego formal, agravando a vulnerabilidade social. O preconceito afeta com mais força as lésbicas desfeminilizadas (desfem), que desafiam os padrões tradicionais de gênero e acabam sofrendo maior rejeição em processos seletivos.

Michele ressalta que esse preconceito se intensifica quando associado ao racismo, afetando profundamente mulheres lésbicas negras. Além disso, o Brasil ainda carece de dados oficiais produzidos pelo Estado para orientar políticas públicas focadas na proteção dessa população.

Canais de denúncia

Violações de direitos humanos e atos de violência podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100, serviço gratuito mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em casos de emergência ou agressão imediata, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo número 190.