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As sentenças impostas ao líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, 83, foram significativamente reduzidas. A soma total das penas caiu de aproximadamente 490 anos para cerca de 214 anos de prisão, após o julgamento de recursos apresentados na Justiça de Goiás.

A diminuição das penas ocorreu por diversos motivos jurídicos. Em alguns casos, a Justiça considerou a decadência do direito de representação, o que significa que o prazo legal para que as vítimas registrassem suas denúncias expirou. Em outros processos, as condenações foram revistas em segunda instância, resultando na diminuição do tempo de reclusão. Algumas sentenças também foram invalidadas.

Um documento revelou que 18 ações penais foram reexaminadas, a maioria relacionada a crimes sexuais, incluindo estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. A redução mais expressiva foi em uma condenação de 2023, onde a pena por estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável caiu de mais de 51 anos para 9 anos de reclusão. Em outro processo por estupro e estupro de vulnerável, que previa 56 anos e 10 meses de prisão, o recurso foi aceito e o caso foi arquivado.

É importante notar que a maioria dos processos criminais contra João de Deus ainda aguarda julgamento de recursos nas instâncias superiores. Portanto, o cálculo total de sua pena pode sofrer novas alterações dependendo dos resultados desses julgamentos.

A reportagem tentou contato com o advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça, que representa João de Deus, mas não obteve retorno.

Ao todo, 67 vítimas foram formalmente incluídas nos processos. Além disso, há o registro de 121 vítimas cujos casos foram prescritos ou decaíram. João de Deus também responde por crimes sem vítimas diretas, como posse de arma, e por uma ação relacionada a crimes contra a ordem tributária.

A redução das penas acontece mais de sete anos após as primeiras acusações contra João de Deus. A revisão das sentenças ocorreu ao longo dos últimos anos, impulsionada por uma série de recursos apresentados pela defesa do líder religioso.

João de Deus está detido desde 2018. Atualmente, cumpre prisão domiciliar em Anápolis (GO), medida concedida pela Justiça devido à sua idade e condições de saúde.

Ele foi condenado por ter abusado sexualmente de dezenas de mulheres. Os crimes teriam ocorrido durante supostos atendimentos espirituais realizados na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Originalmente, as penas somavam 489 anos e 4 meses de reclusão.

Abusos ocorreram entre 1973 e 2018

Mais de 320 mulheres relataram abusos sexuais às autoridades. Os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 1973 e 2018. Muitos dos casos não chegaram à Justiça por terem prescrito ou decaído no momento do registro.

João Teixeira é acusado de abusar de fiéis que buscavam cura espiritual em seu centro. Ele supostamente convidava as mulheres para atendimentos individuais após as sessões coletivas de oração. O líder religioso é acusado de cometer crimes sexuais sob a alegação de que seriam tratamentos. Por essa razão, a maioria das condenações é por estupro de vulnerável, quando a vítima tem sua capacidade de resistência diminuída.

O centro espiritual, que era um importante polo econômico para Abadiânia, chegou a atrair cerca de 10 mil turistas semanalmente. Após a prisão de seu líder, estabelecimentos como pousadas, restaurantes e cafés enfrentaram dificuldades e fecharam as portas. Atualmente, algumas dezenas de fiéis ainda visitam o local em busca de curas, mesmo sem a presença de um novo líder no lugar de João Teixeira de Faria.

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