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Por violação do decoro parlamentar, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados determinou o afastamento temporário, por 60 dias, de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

A punição decorre de um ato de protesto liderado pelos políticos no plenário, visando pressionar pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Para que a sanção seja efetivada, é necessário o apoio de no mínimo 257 congressistas em votação aberta no plenário. Os parlamentares afetados ainda possuem o direito de contestar o parecer junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Histórico do episódio

Em agosto de 2025, integrantes da oposição ocuparam os plenários do Legislativo durante a noite, travando as atividades da Casa. O movimento visava protestar contra a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro e exigir a análise do projeto de lei de anistia.

Diante da situação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou que 14 parlamentares que participaram da mobilização fossem afastados.

Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Casa, encaminhou ao colegiado de ética a recomendação de suspensão para os três deputados cujos processos foram julgados agora.

Detalhes da votação

Após uma sessão de discussões que se estendeu por nove horas, o Conselho de Ética validou, nesta terça-feira (5), os relatórios que pediam a punição dos envolvidos.

A suspensão de Pollon foi aprovada com um placar de 13 a 4, enquanto as punições de Van Hattem e Zé Trovão receberam 15 votos favoráveis e 4 contrários.

Zé Trovão reagiu à decisão classificando-a como uma perseguição política e afirmou que repetiria o ato se considerasse necessário:

“Reitero que, se for preciso ocupar a Mesa novamente no futuro para honrar meus eleitores, eu o farei”, declarou o parlamentar.

Já Marcos Pollon argumentou que sua conduta sempre foi pautada pelo respeito ao decoro durante o exercício do cargo.

“Mantive o nível técnico nos debates, mas a indignação fala mais alto diante das injustiças que presenciamos no Brasil”, afirmou o deputado do PL.

Marcel van Hattem, por sua vez, defendeu que a ocupação do plenário foi um ato pacífico de resistência.

“No Senado, figuras como Girão e Sergio Moro participaram de atos semelhantes sem sofrer represálias. Lá houve respeito à democracia e à oposição, enquanto aqui enfrentamos uma clara perseguição”, concluiu Van Hattem.