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Nesta sexta-feira (27), uma ação coordenada entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi iniciada em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis sob suspeita de aplicar reajustes indevidos nos preços de venda.

Denominada Operação Vem Diesel, a iniciativa é parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a colaboração de Procons estaduais. O foco é desvendar "práticas irregulares de elevação de preços nas bombas, bem como a concertação de valores entre empresas concorrentes para controle do mercado".

A Polícia Federal esclareceu que as investigações também se voltam para condutas abusivas que possam gerar danos aos consumidores.

Em nota, a corporação informou que "eventuais irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização, que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão remetidas à PF para a devida elucidação da autoria e materialidade delitiva".

Balanço das fiscalizações

Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram inspecionados em todo o país.

Durante o mesmo intervalo, a ANP também realizou vistorias em 342 agentes regulados, dos quais 78 eram distribuidoras.

A Senacon detalhou que, nas vistorias às 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração por suspeita de preços abusivos. Um dos casos flagrou um aumento de 277% na margem bruta do diesel.

Conforme a secretaria, as companhias autuadas incluem: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas essas empresas agora enfrentam processos administrativos conduzidos pela ANP.

A Agência Brasil está aguardando os pronunciamentos das empresas envolvidas a respeito do ocorrido.