Plenário do STF decide se julgará Moraes e Mendonça de forma conjunta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação para definir se manterá a sessão que avalia a possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes devido ao seu suposto contato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A retomada das atividades ocorreu logo após o intervalo para o almoço.

Os magistrados analisam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O objetivo é votar se a sessão de quarta-feira (23) incluirá também a avaliação de eventuais irregularidades na conduta do antigo relator, ministro André Mendonça, ao pedir a investigação contra Moraes.

Mendes também sugeriu a redistribuição do processo entre os integrantes da Corte, tirando a relatoria das mãos do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.

O processo ganhou repercussão em 1° de setembro. Na ocasião, o plenário foi acionado por Mendonça após a Polícia Federal (PF) apontar ligações de Vorcaro com um número de telefone associado a Moraes.

Dados da investigação mostram que o ex-banqueiro trocou aproximadamente 50 mensagens com o contato antes de ser detido, em 17 de novembro do ano passado.

Os diálogos foram obtidos pela PF durante a quebra de sigilo do celular de Vorcaro. Ele foi preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no banco Master.

Conforme as regras da Constituição e do regimento interno, a competência para julgar ministros da mais alta Corte do país é exclusiva do próprio plenário.

Anulação das apurações

Durante os debates, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cujo nome também apareceu nas mensagens, manifestou-se favorável à anulação do relatório da PF que revelou as conversas.

Em documento enviado ao tribunal, Gonet afirmou que André Mendonça agiu de forma irregular ao aprofundar as apurações sobre o caso Master para investigar os diálogos de Moraes.

Para o chefe da Procuradoria-Geral da República, qualquer aprofundamento nessa linha investigativa exigiria prévia autorização do plenário do tribunal.