Eduardo Bolsonaro defende sanções dos EUA contra ministros do STF

Nesta terça-feira (15/9), em Brasília, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu às declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltou a defender a aplicação de sanções dos EUA contra autoridades brasileiras.

Por meio de suas redes sociais, o parlamentar acusou integrantes da Suprema Corte de utilizarem o tribunal de forma ilegítima para blindar aliados políticos. Eduardo rebateu o argumento de Dino de que punições externas agrediriam a soberania do país, afirmando que a própria legislação nacional prevê a adesão a tratados globais de direitos humanos.

"A punição internacional de criminosos não ofende a soberania nacional", declarou o ex-deputado, argumentando que a Constituição brasileira respalda a incorporação de normas internacionais para coibir abusos de poder.

Aplicação da Lei Magnitsky

Eduardo Bolsonaro citou especificamente a Lei Magnitsky, dispositivo norte-americano voltado a punir indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos. Segundo ele, pessoas que prestarem apoio a autoridades já sancionadas pelos Estados Unidos também correm o risco de sofrer retaliações semelhantes.

O ex-parlamentar confirmou que ele e seus aliados políticos já formalizaram um pedido ao governo norte-americano para que as sanções previstas na legislação sejam aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes. A solicitação, segundo ele, está em fase de análise pelas autoridades de Washington.

Julgamento de Moraes no STF

Paralelamente, o STF realiza uma sessão extraordinária para analisar a abertura de um inquérito contra Moraes envolvendo mensagens trocadas no âmbito do chamado Caso Master.

Durante a sessão, os ministros avaliam uma proposta de Gilmar Mendes para unificar as investigações e adiar o julgamento para o fim de setembro. Até o momento, a maioria acompanha o entendimento do decano da Corte.