CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas datas comemorativas e homenagens

A CCJ da Câmara dos Deputados deu o aval a um pacote com dez propostas voltadas à criação de datas comemorativas, homenagens a personalidades e reconhecimento de eventos culturais no Brasil.

Entre as medidas aprovadas, oito seguirão diretamente para análise no Senado Federal ou para a sanção presidencial, pois tramitaram em caráter conclusivo. Apenas duas matérias ainda exigem votação no Plenário da Casa.

Projetos aprovados pelo colegiado

O pacote contempla diferentes setores da sociedade e da cultura. Veja a lista dos principais projetos que passaram pela comissão:

PL 3968/23 - Reconhece o tradicional bloco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional.

PL 5786/25 - Atribui o mesmo reconhecimento cultural à Irmandade da Boa Morte e à sua festa tradicional na Bahia.

PL 949/26 - Declara o serviço de transporte prestado por táxis como manifestação da cultura nacional.

PL 4159/25 - Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.

PL 5324/23 - Institui oficialmente o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público em 22 de setembro.

PL 5819/23 - Cria o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, celebrado em 17 de outubro em homenagem a Chiquinha Gonzaga.

PL 1088/25 - Estabelece o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade durante o mês de abril.

PL 1637/25 - Institui o Dia Nacional do Caju em 1º de setembro.

PL 2829/24 e PL 3177/24 - Definem denominações para obras rodoviárias, homenageando figuras públicas em Teresina (PI) e na região metropolitana de Florianópolis (SC).

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