Justiça eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura no país

A registros de candidatura para o pleito geral de outubro já somam cerca de 1,2 mil pedidos indeferidos pela Justiça Eleitoral. Informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalham que 335 sentenças já são definitivas, enquanto outras 869 ainda comportam recursos perante instâncias superiores.

Conforme o balanço oficial da corte, o principal fator para as negativas é a inobservância de formalidades exigidas pela lei. Também pesam na decisão a carência de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e falhas na desincompatibilização de cargos públicos.

O tribunal destaca que aproximadamente 99% do total de 20,9 mil requerimentos protocolados em território nacional já passaram por análise.

Prazos do pleito

O primeiro turno da votação ocorrerá em 4 de outubro, definindo presidente, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno ficou agendado para o dia 25 do mesmo mês, aplicando-se exclusivamente às disputas para o executivo federal e estaduais.

A nova etapa ocorrerá caso nenhum concorrente atinja a maioria absoluta de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos.