Presença de casas de apostas na Lei Rouanet gera polêmica entre artistas

O avanço das casas de apostas na captação de recursos via Lei Rouanet e patrocínios diretos acendeu um alerta no setor cultural brasileiro. Com aportes expressivos em eventos no Rio de Janeiro e em São Paulo, a presença desses grupos cria um dilema ético para artistas e autoridades diante dos potenciais impactos sociais do setor.

Incentivo fiscal e grandes eventos

Apenas a Superbet afirma ter direcionado cerca de R$ 150 milhões para festivais como Rock in Rio, Lollapalooza e o Carnaval carioca nos últimos anos. Por meio do mecanismo federal de incentivo, os repasses somaram R$ 11,8 milhões desde 2025, financiando festas como o Réveillon de Copacabana e a Oktoberfest de Blumenau.

A ampliação dessa presença motivou reações do movimento 342 Artes, que promoveu a campanha "Block no Tigrinho". Nomes como Caetano Veloso, Emicida e Camila Pitanga criticaram a exposição excessiva das marcas. Durante apresentações recentes, artistas como Marisa Monte e Anitta evitaram associação direta aos logotipos das patrocinadoras nos palcos.

Para a produtora Paula Lavigne, do movimento 342 Artes, existe uma clara diferença entre profissionais que conseguem recusar esses aportes e trabalhadores que dependem da infraestrutura para atuar. No segmento sertanejo, cantoras como Simone Mendes e Ana Castela já recusaram contratos milionários para a divulgação de jogos online.

Debate sobre regulação e limites públicos

De acordo com dados do sistema Salic, do Ministério da Cultura, as apostas captaram R$ 6 milhões em 2024 e R$ 5,8 milhões no ano seguinte via Rouanet. Embora o montante seja modesto frente aos R$ 3,4 bilhões totais do mecanismo, a utilização do abate fiscal por empresas de jogos levanta questionamentos técnicos e morais.

Em resposta, prefeituras de cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte aprovaram decretos para vedar a veiculação dessas marcas em eventos públicos. Diante disso, o CEO da Superbet, Alexandre Fonseca, declarou que restrições muito amplas inviabilizam o apoio institucional a grandes celebrações nas metrópoles.

Atento aos desdobramentos, o Ministério da Cultura estuda alternativas jurídicas e normativas para disciplinar ou proibir o uso da Lei Rouanet por plataformas de apostas. A intenção do governo federal é alinhar as diretrizes do fomento cultural às políticas de mitigação de danos e controle de marcas do setor.

Projetos e montantes aprovados no mecanismo

• Betano: Réveillon do Rio 2026 (R$ 5,07 milhões) e EscolaDeCria! (R$ 2,64 milhões).
• Blaze: Projetos como Festa na Praia em Maresias (R$ 462 mil), Living Books (R$ 300 mil) e Instituto Dançar (R$ 143,5 mil).
• Esportes da Sorte e UX Entertainment: Apoio ao Rodeio de Itu (R$ 500 mil) e desfiles da Oktoberfest de Blumenau (R$ 500 mil).
• Outras marcas: Estrelabet, KTO, 7K e Reals Bet também destinaram verbas a mostras culturais, teatro e acessibilidade.