Projeto cria política nacional de eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil

Um novo projeto de lei propõe instituir a eletrificação de ônibus e caminhões para acelerar a transição energética do setor rodoviário brasileiro. O objetivo principal é reduzir os gases poluentes e incentivar a indústria sustentável.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado originalmente pela ex-deputada Heloísa Helena e conta com o apoio de outras parlamentares na Casa.

Metas para a frota

Para viabilizar a mudança, a medida fixa obrigações graduais em âmbito nacional. Pelo menos 30% dos ônibus urbanos novos comercializados anualmente deverão ter emissão zero até 2030.

Além disso, o índice alcança 50% nas vendas de caminhões pesados novos até 2035. A comercialização de veículos novos a diesel será totalmente proibida a partir de 2040 para ônibus e de 2045 para caminhões.

Incentivos e financiamento

O texto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte. Ele autoriza isenções fiscais de tributos como IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para veículos e componentes.

As ações poderão contar com recursos do Fundo Clima. A União também priorizará eletropostos em rodovias estratégicas, regiões metropolitanas e corredores portuários.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara. Para virar lei, o texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.

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