Relatório da Oxfam alerta para a captura da democracia pelo poder dos super-ricos

Um levantamento publicado pela Oxfam Brasil no último dia 19 expõe o avanço da captura da democracia no país por elites financeiras. O relatório "Retratos das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia" detalha como a concentração de renda é convertida em poder político direto, restringindo a participação de grupos historicamente marginalizados nas decisões do Estado.

Desproporção no cenário eleitoral

O documento complementa pesquisas anteriores ao demonstrar como a elite econômica domina as instituições democráticas. Segundo Viviana Santiago, diretora executiva da organização, a riqueza opera diretamente como força política. Dados do estudo indicam que postulantes super-ricos possuem 4.000 vezes mais chances de sucesso nas urnas em comparação a cidadãos comuns.

Nas eleições de 2022, nenhum candidato com patrimônio declarado inferior a R$ 100 mil obteve vitória. Em contrapartida, os postulantes milionários representaram menos de 32% dos inscritos, mas conquistaram quase 58% das vagas disputadas. Essa disparidade econômica impõe barreiras severas a candidaturas negras e periféricas, que acumulam desvantagens históricas de capital.

De acordo com dados do TSE, o perfil médio dos eleitos permanece homogêneo: homens brancos, casados, empresários e com ensino superior. A oxigenação do sistema é barrada pelo financiamento partidário, que prioriza quem já tem visibilidade econômica. Para solucionar esse gargalo, a Oxfam sugere ações afirmativas, reserva de vagas e fiscalização rígida das verbas partidárias.

Evolução patrimonial na política

A conquista de cargos públicos costuma resultar em rápido crescimento patrimonial para quem já possui recursos. Declarações ao TSE mostram que o deputado Felipe Cecílio saltou de R$ 20 mil em 2022 para R$ 86,8 milhões. Já o deputado Nikolas Ferreira viu seus bens evoluírem de R$ 36 mil para R$ 3,8 milhões durante o mandato.

Em sentido oposto, postulantes sem grandes posses enfrentam dificuldades para ingressar no sistema. A deputada Erika Hilton, por exemplo, declarou patrimônio de aproximadamente R$ 15 mil. A parlamentar destacou publicamente a inviabilidade de enriquecer no exercício do mandato de forma honesta, ressaltando o fosso entre representantes de diferentes classes sociais.

A engrenagem da porta giratória

A influência sobre o Estado estende-se para além dos debates legislativos. O relatório alerta para o fenômeno da porta giratória, caracterizado pelo trânsito de executivos do setor privado para cargos regulatórios e vice-versa. Essa movimentação contínua confere a grandes corporações um conhecimento privilegiado sobre a máquina pública.

Um levantamento citado no texto aponta que dois em cada três trabalhadores das Big Techs já ocuparam funções estratégicas no governo ou em estatais. Para conter esse desequilíbrio, a entidade recomenda quarentenas mais longas para ex-servidores públicos e aperfeiçoamento nos mecanismos que identificam e combatem conflitos de interesse.

Atuação do lobby e participação social

Outro ponto crítico abordado é o lobby corporativo sem transparência. Enquanto grandes empresas mantêm acesso direto e constante aos tomadores de decisão, organizações civis enfrentam portas fechadas. Um exemplo citado foi a discussão sobre as taxas das empresas de apostas (bets), que realizaram mais de 78 reuniões com o governo.

O resultado da articulação do setor de apostas foi a redução das alíquotas pretendidas pelo Executivo, que planejava cobranças de até 24%, fixando a taxa em 13% inicial. Para contrabalançar essa assimetria, a Oxfam defende regras claras de transparência, fortalecimento de conselhos populares e maior participação da sociedade na formulação de políticas públicas.