Sociedade civil alerta TSE sobre riscos de censura nas redes sociais

Um grupo formado por diversas entidades da sociedade civil entregou nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao TSE para expressar forte preocupação com riscos de censura nas redes sociais. O documento foi assinado por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos.

Os signatários integram o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia. Eles acusam as plataformas digitais de operarem sem a devida transparência na distribuição e moderação de conteúdos.

Segundo o manifesto, há forças que tentam desestabilizar a integridade do processo eleitoral para 2026 no Brasil. O objetivo seria atrapalhar o livre exercício do voto pela população.

Usuários e comunicadores relataram bloqueios de contas e cortes no alcance de publicações. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apontou a desativação de sua ferramenta de anúncios.

As organizações criticaram decisões recentes de ministros da Corte eleitoral. A polêmica envolveu a tentativa de suspensão de canais informativos em aplicativos de mensagens.

Em petição enviada à Justiça Eleitoral, as entidades reforçam que o combate à desinformação precisa respeitar a liberdade de expressão e o devido processo legal.

Decisão sobre o canal

Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal investigado não poderá sofrer novas suspensões por ordens individuais de magistrados.

A medida bloqueia novas tentativas de interrupção na ferramenta digital, que havia sido alvo de questionamentos judiciais por parte da oposição.