Caso Ana Clara gera protesto em Brasília contra decisão de André Mendonça

Cerca de 100 pessoas realizaram um protesto nesta sexta-feira (23), em Brasília, contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso ana clara. A medida atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro.

O ato público aconteceu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado, que atua como vice-presidente da corte, determinou a interrupção da veiculação da gravação de pouco mais de dois minutos e fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A criança, de apenas 5 anos, faleceu em 2021 durante uma ação em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Ela foi atingida por um disparo de fuzil efetuado por um policial militar, e a peça publicitária relembra a atuação do senador na defesa do acusado.

Crítica

Para Maria das Neves Filha, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), a determinação judicial representa um ato de censura à liberdade de expressão e à democracia.

“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso”, declarou durante a manifestação na capital federal.

A dirigente também criticou o timing da medida, emitida no último dia útil anterior à votação, fator que motivou a mobilização popular nas ruas.

Justificativa

Em sua fundamentação, o ministro argumentou que a peça publicitária não apresenta caráter promocional próprio da candidatura de Lula, focando exclusivamente na desqualificação do oponente político.

Mendonça apontou ainda que a presença de depoimentos de familiares, como o da mãe Cristiane Gomes da Silva, não legitima por si só a utilização remunerada do conteúdo nas redes sociais.