TSE cria conselho consultivo para combater a desinformação nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar a difusão de desinformação e o uso indevido da inteligência artificial durante a campanha eleitoral.

Esta iniciativa visa assessorar o presidente da Corte nas ações necessárias para manter a normalidade e a segurança do processo democrático brasileiro.

Profissionais de diversas áreas vão compor o grupo, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. No entanto, os nomes dos participantes ainda não foram definidos pelo TSE.

As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente. A previsão é de que o grupo funcione de forma contínua até o dia 31 de dezembro.

Regras para inteligência artificial

Em março, o TSE aprovou resoluções específicas sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.

As normas estabelecem obrigações rígidas para partidos e candidatos. Os ministros determinaram que provedores de inteligência artificial fiquem proibidos de sugerir nomes de candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitados.

Essa medida tem o propósito claro de evitar interferências indevidas de algoritmos na livre escolha dos cidadãos nas urnas.

Para combater a misoginia digital, a Corte proibiu postagens com montagens de candidatas que envolvam nudez, pornografia ou conteúdos degradantes.

Além disso, o tribunal reafirmou que as empresas de internet poderão ser responsabilizadas judicialmente se falharem na remoção rápida de perfis falsos e conteúdos ilegais.

Calendário das eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos na disputa majoritária, um segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.