AGU vai acionar a Justiça para pedir a suspensão do Discord no Brasil

A AGU vai ingressar com uma ação judicial para solicitar a suspensão da plataforma Discord no território nacional. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6).

A decisão foi motivada após Messias ouvir relatos sobre a recusa da Justiça em atender a um pedido policial anterior para derrubar a rede social.

O debate ocorreu durante a sanção de uma nova lei que endurece penas para crimes digitais contra menores. O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, detalhou o caso.

Diante do impasse, Jorge Messias declarou que solicitará dados formais ao Ministério da Justiça para embasar a iniciativa jurídica da AGU.

“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

A motivação principal envolve um trágico episódio recente. No dia 22 de julho, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

A live durou cerca de 45 minutos. A jovem, que residia em Naviraí (MS), sofreu coação virtual para cometer atos de violência antes do desfecho fatal.

O caso gerou a Operação Lívia, executada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, resultando em apreensões pelo país.

Onde buscar ajuda

Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento:

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
• UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.