Justiça Militar condena coronel da reserva que criticou Exército em livro

A Justiça Militar condenou, nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, o coronel da reserva Rubens Pierrotti Jr. por críticas indevidas e ofensa às Forças Armadas. A decisão ocorreu devido ao lançamento de um romance que relata episódios de corrupção entre generais, além de declarações concedidas pelo oficial durante a divulgação do livro.

Julgamento e divergência no conselho

A condenação na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar foi definida por 4 votos a 1. O conselho julgador reuniu um juiz federal togado e quatro generais de brigada.

O magistrado Jorge Marcolino dos Santos votou pela absolvição do réu das acusações previstas no Código Penal Militar. Contudo, os quatro generais divergiram do relator e votaram pela aplicação da pena.

Como a sanção imposta foi a mínima prevista pela legislação, Pierrotti recebeu o benefício do sursis. A medida suspende a execução da pena por dois anos, desde que cumpridos requisitos legais.

Recursos e processos administrativos

A defesa do militar confirmou que contestará o veredito no Superior Tribunal Militar (STM) e, se necessário, no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia havia sido rejeitada na primeira instância, mas acabou aceita após recurso do Ministério Público Militar.

Paralelamente, o oficial responde a um Conselho de Justificação instaurado a pedido do comandante do Exército, Tomás Paiva. O procedimento administrativo pode resultar na perda de posto, patente e proventos da reserva.

Denúncias em obra literária

O pivô da controvérsia é a obra "Diários da Caserna: Dossiê Smart", lançada em 2024. No livro, o autor narra supostas irregularidades na aquisição de simuladores militares, citando oficiais como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão.

Apesar de auditorias técnicas do Tribunal de Contas da União apontarem falhas no contrato, o plenário do TCU e o Ministério Público Militar arquivaram as apurações na época. A defesa das instituições nega irregularidades.

Críticas à postura institucional

Durante entrevistas, o coronel também fez duras críticas à atuação de superiores e à conduta militar diante de eventos políticos recentes. O Ministério Público Militar entendeu que as declarações abalaram a imagem da corporação.

Por sua vez, a defesa do militar classificou a condenação como um descolamento das diretrizes constitucionais e das investigações conduzidas por órgãos como a Polícia Federal e o STF.