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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado (8) o pedido para liberar as visitas a Bolsonaro durante o Dia dos Pais. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar por liderar uma tentativa de golpe de Estado e buscava autorização para receber seus filhos na data comemorativa.
Ao analisar a solicitação, o magistrado declarou a petição "prejudicada", relembrando que já havia determinado a suspensão total de visitas à residência do ex-mandatário. Atualmente, apenas advogados e a equipe médica responsável possuem permissão de acesso ao imóvel.
Descumprimento das restrições judiciais
A restrição severa foi imposta devido ao descumprimento das exigências estabelecidas para a custódia doméstica. A medida ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência nas eleições deste ano, ter publicado em suas redes sociais uma carta manuscrita assinada pelo pai.
Segundo a avaliação de Moraes, o ato caracterizou uma violação explícita da proibição de acesso às redes digitais, restrição que vale tanto para publicações diretas quanto por intermédio de terceiros.
Argumentos apresentados pela defesa
No pedido rejeitado pelo STF, os advogados do ex-presidente solicitavam autorização em "caráter excepcional" para a visita dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan na tarde de domingo (9). A defesa alegava que o encontro era indispensável para preservar a convivência e os laços afetivos familiares.
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