Lula e Alcolumbre se reúnem para destravar pauta do governo no Senado

Um novo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está previsto para a próxima semana em Brasília, com o objetivo de destravar a pauta do governo no Congresso antes do período eleitoral. O movimento tenta recuperar a articulação política do Palácio do Planalto e assegurar o avanço de matérias prioritárias travadas na Casa.

A tentativa de reaproximação ocorre após um jantar realizado na última terça-feira (4/8), mediado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da percepção interna de que o diálogo melhorou entre as autoridades, a tramitação de propostas complexas, como a PEC que extingue a escala 6x1, ainda enfrenta incertezas antes do pleito.

A relação entre o Poder Executivo e a presidência do Senado sofreu desgaste em abril. Na ocasião, o plenário rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para o STF, episódio em que o senador do Amapá atuou diretamente na articulação contrária ao Planalto.

Prioridades da base governista no Senado

Entre as prioridades legislativas estão duas Propostas de Emenda à Constituição. A PEC da Segurança Pública, já chancelada pela Câmara dos Deputados em março, propõe a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Além disso, o projeto prevê o repasse de 30% da arrecadação de apostas esportivas para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Calendário de pautas

• Lula e Alcolumbre devem se reunir na próxima semana para tentar destravar matérias prioritárias do Executivo;
• A PEC da Segurança Pública e o fim da escala 6x1 lideram as atenções, mas têm prazos apertados;
• O PL das Terras Raras ganhou relevância após tensões diplomáticas com os EUA, focando no controle estatal de minérios estratégicos;
• O ritmo de votações no Congresso diminuirá devido ao calendário eleitoral e às sessões semipresenciais.

Outra matéria central é a alteração da escala 6x1. O texto prevê substituir a jornada atual por um modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso. A proposta estabelece a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais.

A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e decisão de Alcolumbre para entrar em pauta. Paralelamente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, atua junto a movimentos sociais e sindicatos para organizar manifestações que pressionem os senadores pela votação rápida do texto.

Marco regulatório e ritmo eleitoral

Além das PECs, o Projeto de Lei das Terras Raras ganhou destaque. Aprovado em maio, o texto cria regras para a exploração de minerais críticos. A medida visa fortalecer o processamento nacional desses recursos em meio a impasses diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos.

O avanço das propostas enfrenta entraves devido às eleições de outubro e ao regime semipresencial de votações pelo aplicativo Infoleg. Com poucas sessões presenciais agendadas na Câmara e no Senado, o governo corre contra o tempo para aprovar matérias que exigem quórum qualificado de três quintos.