Voos para os EUA: Anac orienta passageiros a consultar companhias aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou recentemente que os viajantes com voos para os EUA programados entrem em contato com as empresas aéreas. O objetivo é checar o status atual das viagens e eventuais modificações nas rotas.

A determinação partiu da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA). O órgão americano ordenou uma paralisação nacional nas decolagens devido a uma circunstância extraordinária ligada à segurança.

Em comunicado oficial, a Anac informou que acompanha de perto o cenário no exterior. Essa é a segunda vez que ocorre uma interrupção desse porte desde os atentados de 11 de setembro, e ainda não há prazo para normalização.

A agência reguladora brasileira também lembrou as companhias sobre suas obrigações legais. Os direitos dos passageiros devem ser integralmente respeitados conforme a legislação vigente no país.

Conforme as diretrizes da Anac, ocorrências como atrasos e cancelamentos exigem comunicação imediata. As empresas precisam atualizar os viajantes constantemente e fornecer assistência material gratuita conforme o tempo de espera.

Em situações de interrupções prolongadas, superiores a quatro horas, a companhia deve disponibilizar alternativas ao cliente:

• Reacomodação em outro voo;
• Reembolso integral e
• Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

A autarquia reforçou que a reacomodação não gera custos. Ela deve acontecer na primeira oportunidade viável, seja em aeronaves da própria empresa ou de concorrentes.

No Brasil, o impacto inicial foi restrito. Até o horário limite de monitoramento, o Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou apenas um cancelamento para Nova York e um atraso para Miami.

Enquanto isso, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, todas as quatro partidas programadas para o período noturno seguiam confirmadas ou com embarques em andamento.