Votação sobre o fim da escala 6x1 pode ocorrer nesta quarta-feira

O Senado Federal planeja votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que visa o fim da escala 6x1, garantindo duas folgas remuneradas semanais. A expectativa é que o plenário conclua a análise em dois turnos no mesmo dia, caso aprovem um requerimento para acelerar a tramitação da matéria.

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, informou que o requerimento de calendário especial já conta com as assinaturas necessárias. Essa medida serve para dispensar o intervalo regimental obrigatório entre os turnos de votação da PEC 221/2019.

Mudança prevê redução gradual da jornada

O texto estabelece que a jornada máxima semanal caia de 44 para 40 horas de forma escalonada. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, o limite será de 42 horas, passando para 40 horas após o período de um ano.

A alteração legislativa busca substituir o modelo tradicional que exige seis dias de labor para apenas um de descanso. Milhões de trabalhadores brasileiros podem ser impactados diretamente pela nova organização do tempo de serviço.

PEC precisa de 49 votos em cada turno

Para obter sucesso na votação do Senado, o projeto exige o apoio mínimo de 49 parlamentares em cada um dos dois turnos, número que representa três quintos dos 81 senadores da Casa.

O avanço célere depende exclusivamente da aprovação do rito especial em plenário. Caso contrário, os prazos regimentais entre as sessões precisarão ser rigorosamente respeitados.

A discussão ganhou forte apelo político e mobilizou diferentes correntes partidárias. Os impactos econômicos para o setor empresarial e os benefícios para os empregados continuam no centro das negociações no Congresso Nacional.