Agricultura familiar receberá R$ 97,3 bilhões em crédito no Plano Safra 2026/2027

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que destinará um montante de R$ 97,3 bilhões para apoiar diversas frentes do setor. O investimento abrange programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, com foco em fortalecer a produção de alimentos e a sociobiodiversidade.

Dentro deste montante, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberá R$ 85,2 bilhões, representando um acréscimo de quase 9% em relação à safra anterior. Nos últimos três anos, o programa já disponibilizou R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros reduzidas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares, conforme destacou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

A ministra ressaltou a prioridade na redução das taxas de financiamento para itens essenciais da produção de alimentos, incluindo arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite.

Redução de taxas para produção sustentável

Para a produção de alimentos básicos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. Um benefício ainda maior foi concedido à produção orgânica e aos produtos da sociobiodiversidade, com a taxa de juros reduzida de 2% para 1% ao ano, conforme comunicado pelo ministério.

No âmbito do Pronaf B, destinado ao microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual para acesso a este crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil.

Esta linha de crédito oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de pagamento de três anos e a possibilidade de desconto de até 40% para adimplentes. Medidas específicas foram implementadas para ampliar as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, elevando o limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil, e a assistência técnica e extensão rural de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo os juros em 0,5% ao ano e um bônus de 40% para pagamentos em dia.

Incentivos para mulheres e jovens no campo

O plano também introduziu novidades voltadas para as mulheres rurais, incluindo a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para "Quintais Produtivos", as mulheres terão acesso a uma nova linha de R$ 8 mil para custeio, podendo ainda contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural.

Para incentivar a permanência e o trabalho dos jovens no campo, o limite de financiamento foi dobrado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o crédito. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com a diminuição dos juros de 3% para 2% ao ano.

Apoio à habitação e aquisição de máquinas

O Plano Safra também prevê benefícios para a melhoria da moradia e instalações sanitárias de trabalhadores rurais, com um limite de R$ 10 mil em crédito, juros de 0,5% e prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de 40% para pagamentos em dia.

Para financiamento de imóveis rurais, famílias com renda anual de até R$ 150 mil terão a taxa reduzida de 8% para 5% ao ano. Condições ampliadas também foram estabelecidas para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Agricultores familiares interessados na aquisição de máquinas também serão beneficiados com taxas de juros menores, que caíram de 2,5% para 1,5% ao ano, e um aumento no limite de financiamento de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade rural e equipamentos de acessibilidade também terão juros reduzidos para 2% ao ano, visando ampliar a capacidade produtiva e as condições de trabalho. Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros permanece em 5% ao ano.

O plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas, com a redução dos juros para 1% ao ano na produção agroecológica e orgânica, e para produtos da sociobiodiversidade.

Plano Safra para agricultura empresarial

Em paralelo, o governo lançou o Plano Safra para agricultura empresarial, com a destinação de R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola. Deste total, R$ 384,9 bilhões serão para custeio de despesas essenciais, como insumos e comercialização, enquanto R$ 140,2 bilhões serão direcionados a investimentos em modernização, armazenagem, irrigação e tecnologia.