Alexandre de Moraes agenda depoimento de Flávio Bolsonaro à PF por calúnia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h. A decisão surge no âmbito de um processo em que o parlamentar é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando um avanço nas investigações sobre as postagens controversas.

A medida foi tomada após a defesa do senador, que possui a prerrogativa de indicar data e horário para a oitiva, não ter apresentado uma sugestão. Diante da ausência de resposta, o próprio ministro do STF agendou o procedimento.

Anteriormente, Moraes havia concedido um prazo de dez dias para a realização do ato. Contudo, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro solicitou uma extensão, justificando a dificuldade em conciliar a agenda do senador.

Em sua decisão, o ministro enfatizou a necessidade de designar a data: “Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, declarou nesta sexta-feira.

Entenda

O caso teve início com uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X, onde ele estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A postagem foi feita em um contexto em que Maduro havia sido detido por forças dos Estados Unidos.

Na referida postagem, o senador alegou que Lula seria “delatado” por uma série de crimes graves, incluindo tráfico de drogas, suporte a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no mês anterior, apontou a existência de “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula. Essa conclusão se baseia nas postagens realizadas em 3 de janeiro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer destacando a “especial relevância” de Flávio Bolsonaro ser ouvido. Ele ressaltou a importância desse depoimento antes da possível apresentação de uma denúncia formal.