Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

Representantes indígenas de todo o Brasil reuniram-se em Brasília com o objetivo de defender seus territórios e sublinhar a importância da demarcação de terras como ferramenta no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre, que se estende até sábado (11), congrega mais de 7 mil participantes, incluindo indígenas e aliados.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene na última terça-feira (7) para enaltecer o evento, que marca o início do Abril Indígena, um período de mobilização nacional. Estão programadas manifestações contra propostas legislativas que visam permitir a mineração em terras indígenas e a discussão do marco temporal.

Durante a sessão, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) enfatizou que o lema do evento é “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”.

Segundo a parlamentar, o lema reflete a posição dos povos indígenas de que seus territórios não são mercadorias, seus direitos são inegociáveis e o futuro do planeta está intrinsecamente ligado a esses povos. "O Acampamento Terra Livre transcende a categoria de evento; ele representa memória, é um espaço de aprendizado e, fundamentalmente, uma estratégia política", declarou.

Guajajara, que anteriormente ocupou o cargo de ministra dos Povos Indígenas do Brasil, renunciou recentemente para concorrer às próximas eleições. Ela relembrou que o movimento teve início em 2004, contando com a participação de pouco mais de 100 indígenas da região Sul do país.

A deputada explicou que os objetivos desta edição incluem a denúncia de ameaças enfrentadas pelos povos indígenas, a apresentação de soluções para lidar com a crise climática, o fortalecimento da democracia e a proposição de alternativas para o futuro.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), que também deixou o cargo para se candidatar nas eleições de outubro, ressaltou que a proteção dos territórios indígenas é um pilar essencial para a preservação ambiental no Brasil.

"Assegurar a demarcação das terras indígenas não é apenas um ato de reparação histórica, mas uma estratégia crucial para que o Brasil alcance suas metas ambientais e salvaguarde a biodiversidade", afirmou.

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que presidiu a sessão, mencionou que a COP 30, realizada no ano passado, evidenciou a relevância dos territórios indígenas na contenção da crise climática.

O atual ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta, destacando os seguintes avanços:

• 20 terras homologadas;
• 21 terras declaradas, prontas para demarcação;
• 20 reservas constituídas;
• mais de 40 grupos técnicos estabelecidos pela Funai.

Adicionalmente, foram retirados ocupantes não indígenas de 12 áreas na Amazônia. Entre os obstáculos, o ministro apontou a tramitação da discussão sobre o marco temporal no Congresso Nacional.

O acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Sua presidente, Jéssica Guarani, enfatizou que a demarcação de terras é indispensável para a consolidação da democracia, da soberania e para a garantia de um futuro sustentável.

Embora reconheça progressos na esfera do Poder Executivo, ela exige ações mais contundentes na demarcação e proteção dos territórios. "A União tem o dever de demarcar e proteger o território e as vidas indígenas, além de garantir a consulta livre, prévia e informada. Não aceitamos omissão, barganha ou tutela disfarçada de diálogo".

No âmbito legislativo, a entidade critica propostas que, segundo sua avaliação, colocam em risco os direitos dos povos indígenas. "Qualquer proposta que vise atacar nossos direitos originários compromete não apenas o nosso futuro, mas o bem-estar de toda a humanidade", concluiu.