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Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (19/11), a Câmara Municipal de Luziânia aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 588, que autoriza o Poder Executivo a doar terrenos para famílias do município. O PL, de autoria do Executivo, foi aprovado por 18 votos e agora segue para a sanção do prefeito Diego Sorgatto.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Carlos da Liga, que convocou a sessão, a proposta é uma resposta às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é oferecer dignidade e melhores condições de moradia para os beneficiários.
O projeto beneficiará famílias inscritas no programa “Para Ter Onde Morar”, que residem em Luziânia há pelo menos três anos.
“O projeto vai atender bastante as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Desta forma, visa promover dignidade e uma casa de qualidade para os munícipes selecionados”, destacou Carlos da Liga.
Com a aprovação legislativa, o PL aguarda a sanção do prefeito para se tornar lei e iniciar o processo de seleção e doação dos terrenos. A medida reforçará o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida para suapopulação.
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de hoje (19), o projeto de Lei de autoria do Poder executivo nº 588, que autoriza a doação de terrenos para o governo estadual para a construção de casas a custo zero pelo Programa Pra ter “Onde Morar”.
O PL foi aprovado por 18 votos a favor e agora segue para a sanção do prefeito Diego Sorgatto (União), que comemorou o primeiro passo para que o programa de casas a custo zero possa caminhar em Luziânia. “Iniciei as tratativas para este benefício assim que acabaram as eleições e de pronto foi atendido pelo governador Ronaldo Caiado e o presidente da Ageahb, Alexandre Baldy”. Afirmou.
Após a sanção da Lei, as tratativas com o governo do estado voltarão a acontecer e as casas começarão a ser construídas e serão doadas para famílias cadastradas no Programa Pra Ter Onde Morar, sem nenhum custo. Espero que tão logo estejamos fazendo a entrega dessas casas e assim dando mais dignidade para pessoas que moram de aluguel ou em residências sem condições de habitação”, concluiu o prefeito.
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