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Com o objetivo de orientar a população sobre os cuidados necessários na compra de imóveis, os Cartórios de Notas promovem neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas cidades brasileiras.
A iniciativa visa prevenir prejuízos financeiros causados por estelionatos, que envolvem desde a comercialização por falsos proprietários até a utilização de documentos adulterados e a venda de bens inexistentes.
Durante a mobilização, tabeliães atenderão o público em shoppings, praças e instituições parceiras. O atendimento abordará dúvidas sobre escrituras públicas, procurações, doações e contratos de compra e venda.
A ação é organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em conjunto com suas Seccionais Estaduais e tabelionatos participantes.
Principais riscos identificados em negociações
De acordo com o CNB/CF, entre as fraudes mais comuns no mercado imobiliário estão:
- Venda efetuada por pessoas que não detêm a propriedade;
- Uso de procurações falsificadas;
- Omissão de restrições legais e pendências do imóvel;
- Exigência de pagamentos antecipados sem respaldo contratual.
Em grande parte dos casos, os compradores só percebem a fraude após realizarem transferências bancárias ou ao tentarem efetuar o registro oficial do bem.
O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, destaca a relevância da orientação prévia. “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
O avanço desse tipo de crime reflete um cenário nacional preocupante. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados no Anuário de 2026, o país registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, representando uma alta de 429,8% em relação a 2018.
Mecanismos de prevenção e segurança jurídica
A elaboração da escritura pública por um tabelião de notas figura como uma das principais ferramentas de proteção. Esse profissional de Direito analisa a capacidade jurídica das partes, averigua a documentação e garante a clareza sobre os efeitos do negócio.
Enquanto a escritura formaliza as regras do acordo, o registro efetuado no Cartório de Imóveis é a etapa indispensável para a efetiva transferência da propriedade.
Além da formalização, os especialistas recomendam consultar a matrícula atualizada do bem para checar o real proprietário e eventuais restrições. É fundamental também conferir a identidade dos vendedores, verificar procurações e evitar transferências antecipadas sem garantia formal.
Simulador de Conta Notarial para pagamentos
Para mitigar os riscos na etapa de quitação, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial. A ferramenta educativa demonstra como os valores de uma transação podem permanecer protegidos até que todas as condições contratuais sejam devidamente cumpridas.
Locais de atendimento
O mutirão contará com ações em cidades como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás.
Os atendimentos serão totalmente gratuitos. Informações completas e locais de atendimento estão disponíveis no site oficial: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.
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