Comissão de Saúde aprova reconhecimento do benzimento como cultura popular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que valida oficialmente o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como verdadeira manifestação da cultura popular em todo o território nacional.

De acordo com a medida aprovada, o ritual de benzer emprega orações, ervas medicinais e imposição de mãos. Esses saberes ancestrais buscam aliviar males do corpo e da mente, possuindo profundo valor social e imaterial.

Órgãos públicos de saúde e cultura poderão viabilizar cursos e seminários para preservar essa herança. Contudo, tais ações dependerão da disponibilidade orçamentária de programas já existentes.

O texto proíbe qualquer tipo de discriminação ou criminalização da atividade tradicional. A única exceção se aplica a situações que violem direitos individuais ou coloquem em risco a saúde coletiva.

Os profissionais da área também terão a oportunidade de solicitar registro formal nos órgãos municipais, estaduais ou distritais. A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso, destacou a importância dessa assistência em regiões isoladas.

A iniciativa tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar para o Senado.

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