A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu suspender o depoimento de Aristides Veras dos Santos, que já presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), originalmente previsto para a segunda-feira, dia 16.

A solicitação para que Santos depusesse partiu dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). A oitiva estava programada como parte crucial da etapa de coleta de informações, visando o progresso das apurações.

No requerimento de Fabiano Contarato, é ressaltado que Aristides Veras dos Santos atuou como representante da Contag na formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, documento assinado em novembro de 2022.

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Por sua vez, a justificativa apresentada por Izalci Lucas indica que a convocação visa aprofundar o entendimento sobre alegações de irregularidades, levantadas em investigações e auditorias, relacionadas a descontos associativos aplicados a benefícios previdenciários.

Em dois requerimentos distintos para a inquirição de Aristides dos Santos — um de autoria de Rogério Marinho e outro de Eduardo Girão, juntamente com membros de sua bancada — é afirmado que "associações vinculadas ao movimento sindical teriam recebido, entre os anos de 2008 e 2025, um montante superior a R$ 12,5 bilhões proveniente de descontos associativos com autorização do INSS. Esse valor representaria 72% do total repassado via sistema de consignações no mesmo intervalo".

Sobre a CPMI do INSS

A comissão parlamentar, que conta com 16 senadores e 16 deputados como membros titulares, além de um número equivalente de suplentes, foi instituída com o propósito de apurar o esquema de deduções indevidas em benefícios do INSS. Tal esquema veio à tona através da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU).

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias