Cristiano Zanin solicita ao STF acesso à íntegra do celular de Daniel Vorcaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, acesso integral ao material obtido do celular de Daniel Vorcaro. A iniciativa visa subsidiar a análise dos magistrados antes do julgamento de um relatório da Polícia Federal (PF) ligado à Operação Compliance Zero.

O requerimento de Zanin foi formalizado logo após o ministro Alexandre de Moraes pedir a derrubada do sigilo sobre os documentos da investigação. A Operação Compliance Zero apura esquemas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro, dono do Banco Master.

Moraes criticou o relator do caso no STF, ministro André Mendonça, acusando-o de atuar com seletividade subjetiva ao retirar o segredo de justiça de trechos do processo na noite anterior.

Em ofício encaminhado a Fachin, Zanin enfatizou a necessidade de acessar diretamente a mídia original com os dados apreendidos na primeira fase da operação. Ele ressaltou que as informações estão diretamente vinculadas à pauta da próxima terça-feira (15).

Na data marcada, o plenário vai examinar o recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR solicita a anulação do relatório da PF que menciona ligações entre Vorcaro e Moraes, sustentando que Mendonça não possuía competência para autorizar apurações contra outro ministro.

Apesar do agendamento, o STF ainda não detalhou o rito regimental que será adotado na sessão. O Regimento Interno e a Constituição estabelecem que o plenário é o foro competente para julgar seus integrantes, mas não especificam os procedimentos operacionais para a condução do caso.

Questões como a realização da sessão de forma aberta ou fechada e a eventual participação de Alexandre de Moraes na deliberação ainda não foram divulgadas pela Corte.

Entenda o caso

A crise institucional no STF se intensificou após André Mendonça atender a um pedido de Edson Fachin para levantar o segredo de justiça de 15 procedimentos ligados ao Banco Master. O sigilo foi mantido apenas sobre diligências em andamento.

Com a divulgação de trechos da investigação, vieram a público supostas trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, fator que desencadeou questionamentos internos e motivou as recentes manifestações dos ministros.