Defensoria Pública aciona o STF por transporte gratuito nas eleições

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar o transporte gratuito para os eleitores em todo o Brasil durante o segundo turno do pleito presidencial e estadual. A medida busca garantir que a população consiga exercer o direito ao voto sem barreiras financeiras ou logísticas no próximo domingo.

Atuando na defesa dos cidadãos mais vulneráveis, a DPU protocolou um pedido de liminar nacional. A solicitação exige que o poder público garanta a gratuidade nas linhas de ônibus municipais e intermunicipais, além de impedir qualquer redução na frota ou na quantidade de viagens disponíveis no dia da votação.

A instituição também requereu que prefeituras e governos utilizem frotas próprias em regiões desprovidas de sistema regular de transporte. O objetivo é viabilizar o deslocamento de comunidades rurais, indígenas e tradicionais até as urnas, com ampla divulgação prévia dos horários e itinerários.

A iniciativa ocorreu após uma pesquisa interna abranger milhares de cidades brasileiras. O levantamento revelou que dezenas de municípios falharam ao não disponibilizar o passe livre no primeiro turno ou operaram com oferta reduzida de veículos.

Segundo o órgão, a ausência dessa facilidade restringe o exercício da cidadania com base na renda e na localização geográfica. Enquanto isso, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguem avaliando demandas correlatas para ampliar a mobilidade urbana em âmbito interestadual durante o processo eleitoral.