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Por Alex Blau Blau
O deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) esclareceu as circunstâncias de sua participação em um encontro com trabalhadores terceirizados mencionado em uma ação do Ministério Público do Trabalho que resultou em decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
O ponto destacado pelo parlamentar é que o encontro do qual participou ocorreu fora das dependências da empresa 5 Estrelas Sistemas de Segurança e teve como objetivo apresentar aos profissionais da categoria ações desenvolvidas durante seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A decisão da Justiça do Trabalho estabeleceu restrições à empresa, entre elas a proibição de utilizar eventos corporativos para manifestações político eleitorais, apresentação de candidaturas, propaganda ou pedidos de apoio e voto. As determinações buscam preservar a liberdade de escolha política dos empregados.
O nome de Robério aparece entre os parlamentares mencionados em relatos apresentados ao Ministério Público do Trabalho sobre encontros com trabalhadores. Diante da repercussão do caso, o distrital explicou à nossa reportagem qual teria sido a finalidade de sua participação.
“Fui convidado para prestar contas das ações do mandato, fora das dependências da empresa, em prol da categoria da terceirização no âmbito da Câmara Legislativa do DF. Inclusive, mencionando projetos em curso sobre melhorias nas condições de trabalho e luta pela não redução dos postos de trabalho”, afirmou Robério Negreiros.
Segundo a manifestação do deputado, a reunião esteve relacionada ao diálogo com uma categoria profissional e à apresentação do trabalho parlamentar realizado em defesa dos terceirizados.
Robério ressaltou especialmente as iniciativas voltadas à melhoria das condições de trabalho e à preservação dos empregos, temas que, segundo ele, fizeram parte do encontro.
A decisão liminar do TRT estabelece obrigações à empresa, que também deverá evitar qualquer forma de constrangimento às preferências políticas dos funcionários e divulgar o conteúdo da determinação judicial em seus canais internos.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 20 mil.
Com o esclarecimento, Robério apresenta sua versão sobre o episódio e reforça que sua participação ocorreu fora da empresa e esteve ligada à prestação de contas das ações do mandato voltadas aos trabalhadores terceirizados.
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