Fazenda garante manutenção da subvenção ao diesel em R$ 2,12 por litro

Na última sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda publicou uma edição extra do Diário Oficial da União para garantir a continuidade da subvenção ao diesel de R$ 2,12 por litro. A decisão foi tomada para evitar a alta do combustível após o fim da Medida Provisória nº 1.363/2026, protegendo a economia nacional da volatilidade do mercado externo de petróleo.

A nova Portaria nº 2.946 entra em vigor para impedir a redução do benefício, que estava programada para este sábado (26). Com o encerramento da vigência da MP anterior, a pasta econômica agiu rapidamente para restabelecer o valor de forma integral a partir de domingo, dia 27 de setembro.

Estabilidade diante do mercado internacional

Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do subsídio é fundamental devido à constante instabilidade nos preços internacionais do petróleo e de seus derivados. A equipe econômica ressaltou que a medida não representa um aumento de gastos, mas sim a consolidação do suporte que já vinha sendo oferecido aos transportadores e consumidores.

Histórico do benefício

O programa de auxílio ao combustível começou originalmente com um repasse de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, com a crise no cenário internacional, a Medida Provisória nº 1.391 deu autonomia para a Fazenda estipular o valor do benefício diretamente por ato próprio.

Utilizando essa prerrogativa, o governo federal adicionou R$ 1,00 ao montante original, consolidando o valor atual de R$ 2,12 por litro. Em comunicado oficial, a pasta reforçou que a portaria atual visa apenas dar previsibilidade ao setor de transportes em um momento de incerteza global.