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Movimentos sociais e centrais sindicais lançaram um manifesto público nesta semana para repudiar a pressão do mercado financeiro por um rigoroso corte de gastos como solução para as contas públicas. As organizações exigem uma diretriz fiscal capaz de proteger direitos trabalhistas, combater privilégios históricos e promover a distribuição de renda no país.
O documento argumenta que a insistência em medidas de ajuste econômico centradas na redução de investimentos sociais ignora o resultado das urnas. Segundo as entidades signatárias, a sociedade brasileira já demonstrou nas eleições sua preferência por um modelo que priorize o bem-estar da população em detrimento dos interesses exclusivos do setor financeiro.
A Carta Aberta à Sociedade Brasileira conta com a assinatura de cerca de 100 instituições da sociedade civil. O texto defende mudanças estruturais no atual arcabouço fiscal da União para que as demandas populares tenham centralidade na gestão econômica do governo federal.
Entre as principais reivindicações do manifesto estão a valorização contínua do funcionalismo público e a salvaguarda dos pisos financeiros destinados às áreas de saúde e educação. As organizações também exigem a permanência da política de valorização do salário-mínimo atrelada ao reajuste de aposentadorias e benefícios sociais.
O movimento é encabeçado pelas seis maiores centrais sindicais brasileiras, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além delas, participam entidades de peso como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Assinam também o documento importantes órgãos acadêmicos e técnicos, a exemplo do Conselho Federal de Economia (Confecon) e da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE). Para esses especialistas, o equilíbrio fiscal é necessário, mas precisa ser alcançado sem recorrer a medidas de terrorismo econômico.
O debate sobre a dívida pública
Enquanto agentes econômicos cobram contenção de despesas para conter a alta da dívida pública — que subiu consideravelmente nos últimos anos —, economistas críticos apontam os juros elevados como o verdadeiro motor do endividamento do Estado brasileiro.
O manifesto reforça que a responsabilidade fiscal não pode servir de pretexto para a precarização dos serviços públicos ou para o aumento das desigualdades sociais. As entidades reiteram que a prioridade do Estado deve ser a justiça tributária, fazendo com que a parcela mais rica da população contribua proporcionalmente mais para o financiamento nacional.
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