Flávio Dino retira o sigilo de apuração sobre o filme Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do sigilo das provas obtidas na apuração sobre o desvio de verbas públicas destinado à produção do filme Dark Horse. A obra é uma dramatização sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e está sob investigação da Polícia Federal (PF).

Com a medida, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deverá transferir à Polícia Federal todo o conteúdo extraído dos celulares apreendidos em junho pela Polícia Civil. A perícia do material estava sob responsabilidade dos órgãos estaduais paulistas.

Para fundamentar o encerramento do segredo de justiça, Dino citou a postura recente do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o relator, há uma alteração no entendimento do STF que exige adaptação para garantir o princípio da colegialidade. O magistrado destacou a importância de assegurar tratamento isonômico a todos os investigados em contextos idênticos.

Dino ressaltou que apurações desse tipo devem prezar pela transparência total, abrangendo a divulgação de nomes, movimentações financeiras e registros de conversas em aplicativos como o WhatsApp.

Dark Horse e dinheiro público

Na semana anterior, o magistrado já havia autorizado a Operação Make Up, ação na qual a PF executou 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

As buscas tiveram como alvo o deputado federal Mário Frias, autor do roteiro do longa-metragem e ex-secretário da Cultura, além da empresária Karina Gama, responsável por entidades que receberam as verbas.

O processo decorre de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram inconformidades no direcionamento de R$ 2 milhões em emendas de Frias para o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e para a Academia Nacional de Cultura (ANC).

De acordo com a CGU, verbas destinadas a projetos sociais em Pirassununga (SP) não tiveram sua aplicação comprovada. A suspeita da Polícia Federal é de que o montante tenha sido desviado para financiar a produção do filme.