Jovem é preso suspeito de estupro de vulnerável contra a irmã em Goiás

Um homem de 21 anos foi preso no último sábado (24), sob a suspeita de praticar estupro de vulnerável contra a própria irmã, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Rio Verde, localizada no sudoeste do estado de Goiás.

Conforme os dados divulgados pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), o inquérito policial teve início após a vítima comparecer à delegacia na companhia de representantes do Conselho Tutelar.

A atuação conjunta dos órgãos de proteção permitiu o encaminhamento imediato da denúncia às autoridades competentes, garantindo o acolhimento adequado e a preservação da identidade da menor, conforme assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Detalhes da prisão em Rio Verde

O mandado ou a ação que resultou na captura do investigado ocorreu no sábado (24), no âmbito das diligências coordenadas pela Polícia Civil na região.

Até o momento, detalhes específicos sobre os trâmites da prisão e a dinâmica dos fatos não foram totalmente divulgados para não comprometer o sigilo processual.

O caso segue em andamento sob a responsabilidade dos investigadores locais.

O que diz a legislação brasileira

De acordo com o Código Penal brasileiro, manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável.

A lei determina que o consentimento da vítima é juridicamente irrelevante nesses casos.

As penas previstas para este tipo de infração penal são de reclusão, dependendo do desfecho do processo judicial.

Canais de denúncia

Suspeitas de abusos ou violência contra menores podem ser comunicadas anonimamente à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar ou por meio do Disque 100.

Em casos de urgência, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente pelo telefone 190.

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