Justiça aponta falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em São Paulo

A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação do serviço de energia pela Enel durante o apagão provocado por um ciclone em dezembro de 2025. O temporal afetou mais de 2 milhões de consumidores na capital e região metropolitana.

Em resposta à ação civil pública do Ministério Público estadual (MPSP), o Judiciário rejeitou a tese de que o evento climático seria suficiente para excluir a responsabilidade da empresa.

Para os promotores, embora o temporal tenha iniciado os desligamentos, a demora no restabeligecimento decorreu de falhas estruturais. O MPSP destacou que intempéries fazem parte dos riscos inerentes à concessão.

“Por essa razão, tais ocorrências não afastam automaticamente a responsabilidade da concessionária, que deve manter infraestrutura e planejamento adequados”, apontou o órgão na ação.

Entre as falhas listadas no processo estão a concentração de equipes no horário comercial, a redução drástica de efetivo durante a madrugada e deficiências no controle da vegetação próxima à rede elétrica.

Dados e impactos do apagão

Registros da Aneel apontam 6.715 ocorrências de interrupção no dia 10 de dezembro. Desse total, quase metade demorou mais de 24 horas para ser solucionada, com casos extremos que chegaram a 142 horas sem luz.

A Justiça concluiu que a intensidade do vento explica o início da crise, mas não justifica a lentidão na resposta. A precariedade na manutenção agravou os prejuízos à população.

Posicionamento da concessionária

Por nota, a empresa afirmou que sua atuação foi compatível com a magnitude excepcional do fenômeno e destacou que os ventos fortes duraram mais de dois dias consecutivos.

A companhia declarou ainda que mobilizou cerca de 1,6 mil equipes e que apresentou evolução consistente nos indicadores de atendimento de emergência nos últimos anos.