Justiça determina continuidade de atendimentos do SUS em Caldas Novas

Os atendimentos do SUS foram garantidos por decisão judicial nesta quarta-feira, 30 de setembro, em Caldas Novas. A medida assegura a continuidade de serviços médicos em ginecologia e obstetrícia, incluindo partos, realizados na ala do Hospital Municipal sediada no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.

A determinação foi emitida pela juíza Diéssica Taís Silva, da Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental.

A ação foi ajuizada pelo Município por meio do Fundo Municipal de Saúde.

O objetivo central é proteger gestantes da rede pública contra interrupções na assistência médica.

Atualmente, existem contratos administrativos vigentes até 31 de janeiro de 2027.

Esses acordos envolvem a prestação de serviços especializados e o uso de infraestrutura predial.

A estrutura provisória é utilizada enquanto avançam as obras do Hospital Municipal Dr. André Alla Filho.

A magistrada reforçou que serviços essenciais exigem continuidade.

Divergências contratuais não podem prejudicar a população.

A recusa de procedimentos obstétricos gera riscos graves a mães e bebês.

Por isso, a tutela de urgência ordenou a manutenção imediata dos plantões.

O acesso de equipes médicas autorizadas ao centro cirúrgico também foi garantido.

Prefeitura busca solução definitiva

Em paralelo à decisão, a administração municipal trabalha em alternativas permanentes.

A prioridade da Secretaria Municipal de Saúde é evitar qualquer falha na rede pública.

O Município seguirá adotando medidas jurídicas para preservar o interesse público.