TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora

O TSE formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. A decisão consolida o entendimento da corte sobre o caso.

Com essa movimentação, prevalece a determinação inicial do ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido apresentado pela defesa do candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Votação no plenário

Além do relator, votaram a favor da medida o presidente da corte, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O julgamento em formato virtual teve início durante a manhã e tem encerramento programado para as 23h59 do mesmo dia.

Ainda restam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior para concluir a análise.

Contexto da disputa

A controvérsia teve início após uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, feita na última quinta-feira (24), criticando a família do candidato.

A pedido de Flávio Bolsonaro, a ordem de remoção foi emitida sob a justificativa de combate à desinformação, envolvendo boatos sobre um suposto projeto de lei contra a padroeira.

O caso passou por decisões cruzadas de ministros do STF, incluindo intervenções de Flávio Dino e Luiz Fux, antes de chegar à deliberação atual no tribunal eleitoral.