Ministérios de Lula criam novos perfis para cumprir "defeso eleitoral"

Às vésperas do início do período conhecido como “defeso eleitoral”, diversos ministérios do governo Lula optaram por criar novos perfis em redes sociais. A medida visa garantir que as páginas sirvam exclusivamente à divulgação de informações oficiais de caráter público e de utilidade para a população.

Ministérios como o da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já implementaram essa estratégia. Em comunicados oficiais, as pastas anunciaram a suspensão temporária de suas páginas habituais e a inauguração de novos canais de comunicação, que operarão entre 4 de julho e 25 de outubro.

Restrições da Justiça Eleitoral

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A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define o calendário eleitoral deste ano estipula que, a partir de 4 de julho, órgãos públicos devem remover de seus canais oficiais quaisquer conteúdos que possam identificar governos ou autoridades cujos cargos estejam em disputa no pleito.

Em resposta a essa determinação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) emitiu orientações aos ministérios. A Secom sugeriu que a norma seja cumprida através do arquivamento de todas as publicações ou da desativação temporária dos perfis existentes.

Caso a opção seja pela suspensão temporária da página, a recomendação da Secom é a criação de um novo perfil. Esse novo canal deve concentrar-se unicamente na disseminação de conteúdos informativos e de prestação de serviços à cidadania, assegurando a conformidade com as regras eleitorais.

Orientações para Comunicação Institucional

As diretrizes da Secom estão detalhadas em uma cartilha elaborada para orientar os ministérios e outros órgãos da administração pública federal sobre as normas de comunicação institucional durante os três meses que antecedem as eleições.

O documento da Secom também especifica que os perfis oficiais devem abster-se de seguir candidatos, curtir publicações, comentar, compartilhar conteúdos ou marcar perfis de candidatos, a fim de evitar qualquer caracterização de propaganda eleitoral antecipada.