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O Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, confirmou nesta quinta-feira (9) a disponibilidade de R$ 53 milhões para a construção de um sistema de abastecimento de água na maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados, Mato Grosso do Sul.

A reserva, composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, abriga aproximadamente 20 mil indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que sofrem com a falta de água há mais de cinco anos.

A escassez se agravou recentemente com um surto de chikungunya no município, que afetou de forma desproporcional as populações indígenas.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, até sábado (4), Dourados registrava 3.596 notificações da doença, com 1.314 casos confirmados, sendo 914 entre os indígenas.

“Já estávamos cientes da situação crítica na reserva indígena de Dourados e, como primeira ação ao assumir o ministério, assinamos a ordem de serviço para o início imediato das obras”, afirmou o ministro.

Eloy Terena informou que as lideranças indígenas solicitaram a criação de um órgão de governança para monitorar semanalmente os recursos federais e locais destinados às obras e ações na reserva.

“Este é um compromisso que assumi com as lideranças, não apenas em relação aos recursos para os poços, mas também para o combate à epidemia de chikungunya”, declarou.

Andamento das obras

Segundo o ministro, o documento final necessário para a construção de dois super poços com rede de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi assinado na sexta-feira (3). Os fundos já foram repassados ao estado do Mato Grosso do Sul, que será responsável pela execução da obra através da Sanesul, companhia estadual de saneamento.

A Sanesul informou que o projeto da obra está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos.

“Paralelamente, o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] para a etapa de perfuração dos poços já foi concluído, com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, detalhou o comunicado da empresa.

A Sanesul também informou que os editais para as próximas fases da obra serão publicados após a liberação dos fundos pela Caixa e o início dos trabalhos. A conclusão está prevista para daqui a dois anos.

Atualmente, as comunidades recebem água de poços emergenciais, instalados em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

São 15 poços equipados com reservatório, bomba e painel solar, garantindo o abastecimento provisório até a finalização do sistema definitivo.

“Agora, implementaremos os chamados super poços, que solucionarão o problema estrutural. Por isso, destinamos R$ 53 milhões para a construção desses poços e a implantação da rede de distribuição”, explicou o ministro.