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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento de Mário Neto (Podemos), vice-prefeito de Macapá. Neto é investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de verbas da saúde. A decisão monocrática, proferida neste sábado (2), não necessitou de aval de outros ministros.

Em seu despacho, o ministro argumentou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia prejudicar o andamento das investigações. Dino destacou o risco de interferência nos trabalhos e a possibilidade de uso da função pública para obter vantagens indevidas.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não possui prazo fixo e vigorará enquanto persistirem os motivos que levaram à medida cautelar.

Outros envolvidos afastados

A medida também determina o afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os investigados estão proibidos de frequentar prédios públicos e de acessar sistemas da prefeitura.

O ministro alertou que o descumprimento dessas determinações pode acarretar novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto está afastado de suas funções desde março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação aponta para um possível esquema de direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor de saúde.

Entre os elementos que fundamentaram a decisão estão pagamentos considerados atípicos, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões a empresas, efetuados após o afastamento da gestão municipal. Relatos sobre retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam impactado a gestão interina também foram mencionados.

Um dos focos centrais da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, obra orçada em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal apura se contratos relacionados à construção foram manipulados para beneficiar empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Adicionalmente, a investigação abrange o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.

Contexto político e eleitoral

Mário Neto foi afastado de seu cargo no início de março, na esteira da segunda fase da Operação Paroxismo, que também levou ao afastamento do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Após seu afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para se candidatar ao governo do Amapá nas eleições deste ano. Conforme a Constituição, a renúncia do cargo de prefeito é um requisito legal para a disputa pela chefia do Executivo estadual. Com a ausência do prefeito e do vice, a administração municipal está sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.