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O governo federal está considerando a possibilidade de permitir que trabalhadores utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saldar débitos, como parte de um novo programa de crédito que está sendo formulado. A declaração foi feita nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

De acordo com o ministro, a iniciativa está em fase de diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego, liderado por Luiz Marinho, que expressou cautela quanto aos possíveis efeitos sobre o fundo.

Durigan ressaltou que o uso do FGTS para essa finalidade ainda está sob avaliação e que não há uma decisão final sobre como a medida seria implementada. “Caso consideremos que é uma medida pertinente para o financiamento de dívidas, ela será autorizada”, declarou o ministro após um encontro com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.

A iniciativa faz parte de um esforço maior do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o endividamento das famílias e expandir as oportunidades de acesso a crédito. A intenção é beneficiar principalmente indivíduos de baixa renda, trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios.

Pacote de combate ao endividamento

Uma das propostas em estudo envolve a oferta de garantias por parte da União para auxiliar na renegociação de dívidas, o que poderia facilitar a obtenção de condições de pagamento mais vantajosas, incluindo taxas de juros reduzidas.

O programa também pode prever a possibilidade de descontos significativos, chegando a até 80% sobre o valor total das dívidas pendentes, abrangendo cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

Restrições e público-alvo

Outro ponto em discussão é a possível imposição de restrições para apostas online (bets) aos beneficiários do programa, como uma medida preventiva para evitar o reendividamento.

A proposta também deve contemplar indivíduos com pagamentos em dia, mas que destinam uma parcela elevada de sua renda ao pagamento de dívidas, possibilitando a migração para linhas de crédito com custos menores.

Embora as discussões estejam avançadas, o pacote de medidas ainda não foi finalizado. O governo tem a expectativa de divulgar as ações nos próximos dias.

Cenário de inadimplência

Este debate ocorre em um contexto de elevado endividamento no Brasil. Dados recentes indicam que mais da metade das famílias brasileiras possui algum tipo de dívida, com uma parcela considerável enfrentando atrasos nos pagamentos.

O governo tem mantido conversas com bancos, fintechs e outras instituições financeiras para viabilizar o programa, que tem a proposta de ser mais simplificado em comparação com iniciativas anteriores de renegociação de dívidas.