Novas medidas para combustíveis custarão R$ 7 bilhões mensais

As novas medidas para combustíveis anunciadas pelo governo federal nesta quarta-feira (9) exigirão um esforço financeiro estimado em R$ 7 bilhões por mês. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em meio ao cenário de forte alta internacional do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.

O pacote governamental engloba cortes tributários direcionados à gasolina e ao etanol. Além disso, prevê um subsídio inédito para o óleo diesel, utilizando o espaço fiscal disponível sem requerer novas autorizações de endividamento, conforme pontuou Moretti.

Gasolina e etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminui em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com isso, a cobrança recua para R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais passam a ser zerados de forma temporária, gerando uma retração de R$ 0,19 por litro na carga tributária.

Essas ações entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro. Elas substituem o mecanismo anterior de subvenção da gasolina e geram impacto mensal de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Subsídio ao diesel

Uma medida provisória viabiliza o repasse de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O Ministério da Fazenda regulamentará os detalhes e revisará o montante a cada trinta dias.

Esse auxílio financeiro tem custo projetado de R$ 5 bilhões apenas para setembro, variando conforme a adesão do setor empresarial.

Custo total

Somando os novos ajustes, a despesa mensal atinge a marca de R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção anterior do diesel, o impacto total em setembro chegará a R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo já havia aplicado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões para segurar os preços. Somando o mês atual, a conta totaliza R$ 37,5 bilhões em 2026.

Recursos

Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, indicou que a entrada de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo financiará as desonerações.

O impacto será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, abrindo espaço para eventual bloqueio de gastos se necessário.

Alta do petróleo

Moretti negou motivação populista na iniciativa, classificando a ação como uma política transitória de suavização para blindar o mercado interno das flutuações geopolíticas.

O petróleo tipo Brent encerrou cotado a US$ 101,21 na mesma quarta-feira. O Palácio do Planalto reforçou que o objetivo é amortecer temporariamente a conjuntura internacional adversa.