Nesta sexta-feira (3), os estudantes beneficiários do programa federal Pé-de-Meia de 2026, nascidos em setembro e outubro, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200. Este benefício é concedido àqueles que registraram ao menos 80% de presença nas aulas, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.

O calendário de pagamentos do incentivo frequência, que se estende até a próxima segunda-feira (6), segue a data de nascimento dos beneficiários:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
  • nascidos em março e abril: 30 de junho;
  • nascidos em maio e junho: 1º de julho;
  • nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
  • nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
  • nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.

O Ministério da Educação (MEC) também está efetuando os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são direcionados aos estudantes cujas informações escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.

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O Pé-de-Meia atua como uma poupança estratégica, concebida para incentivar a permanência dos jovens no ambiente escolar até a conclusão do ensino médio.

Para consultar detalhes sobre os pagamentos, os estudantes beneficiados pela iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do programa. É necessário realizar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br.

Dúvidas relacionadas ao programa podem ser esclarecidas através da página eletrônica de Perguntas Frequentes ou pelo serviço Fale Conosco, discando 0800-616161.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

A participação no programa ocorre de forma automática para os estudantes que preenchem os requisitos estabelecidos pelo governo.

Para o ano de 2026, é imprescindível que as famílias dos estudantes possuam inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.

Adicionalmente, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo.

Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos, se matriculados no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, para aqueles na educação de jovens e adultos (EJA).

É obrigatório que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência de, no mínimo, 80% nas aulas.

O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens para o programa federal, utilizando os dados do CadÚnico como base.

Como consultar os pagamentos

A Caixa Econômica Federal tem a responsabilidade pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.

Os estudantes podem verificar o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa diretamente na página eletrônica oficial do Pé-de-Meia.

Para acessar essas informações, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, inserindo a senha da conta do estudante.

O programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. De acordo com a pasta, esta iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência escolar, diminuir a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas que oferecem o ensino médio – sejam federais, estaduais, distritais ou municipais – são encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil