Presidente do STM aponta que o Judiciário ainda falha em admitir erros da ditadura

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), criticou nesta quarta-feira (12/8) a omissão histórica do Judiciário durante a ditadura militar (1964-1985). Durante o evento, a magistrada destacou a ausência de resistência e afirmou que as instituições de Justiça persistem em falhar na avaliação daquele período.

“Não houve até hoje uma penitência dos Poderes de reconhecerem as suas fragilidades e de reconhecerem que erraram durante o regime militar. Eu acho que isso é importante para que haja reparação, para que a memória seja conservada”, avaliou Maria Elizabeth.

O discurso ocorreu em São Paulo, durante uma aula magna voltada para estudantes de direito da PUC-SP. O evento, promovido pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, debateu a relação entre a Constituição Brasileira de 1988 e a proteção dos direitos humanos.

Historicamente, a ministra já adotou posições críticas semelhantes em outras ocasiões públicas. Em gestões passadas, ela reconheceu falhas da Justiça Militar no período autoritário e chegou a pedir perdão formal em nome do STM.

Outros eventos jurídicos na semana

Dias antes, na segunda-feira (10/8), a presidente do STM marcou presença na abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo de São Francisco.