Programa Pé-de-Meia paga nova parcela para nascidos em março e abril

O programa Pé-de-Meia realiza, nesta terça-feira (25), o pagamento da quinta parcela do incentivo à frequência escolar para os estudantes da rede pública nascidos nos meses de março e abril. A iniciativa do Governo Federal visa combater a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão do ensino básico em todo o Brasil.

Alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito ao depósito do benefício pela aprovação nos ciclos de formação e conclusão do curso. Para essa categoria, o funcionamento dos repasses é diferente do ensino médio regular.

Na modalidade EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, somando até oito pagamentos anuais. Já no ensino médio regular, são concedidas até nove parcelas de R$ 200 por ano. Em ambos os casos, exige-se frequência escolar de, no mínimo, 80%.

Calendário de pagamentos

Os repasses do programa seguem o mês de nascimento dos alunos com idade entre 14 e 24 anos. As liberações deste ciclo ocorrem até o dia 31 de agosto, conforme a seguinte escala:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.

Durante o período, também podem ser liberadas parcelas retroativas da matrícula de 2026 ou de frequência anterior, desde que as redes de ensino tenham corrigido pendências no sistema do Ministério da Educação (MEC).

Requisitos para receber o incentivo

A inclusão no programa é feita de forma automática. O estudante deve estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

Além da exigência de ter entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos na EJA), o jovem precisa estar com o CPF regularizado e comprovar a frequência mínima exigida nas aulas.

Valores e consulta do benefício

Estimativa do MEC aponta que cerca de 6 milhões de estudantes já foram beneficiados pela iniciativa desde 2024. Contando os depósitos de frequência, o incentivo anual e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.

As informações sobre o status das parcelas e detalhes do cadastro podem ser verificadas diretamente no portal do programa, mediante login com a conta da plataforma Gov.br.

Canais de atendimento

Dúvidas sobre o funcionamento, critérios de participação ou liberações podem ser sanadas na seção de Perguntas Frequentes da página oficial. O MEC também disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.