Projeto de lei na Câmara prevê apoio a parente que acolher crianças

O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na família extensa com o objetivo de assegurar que menores afastados do convívio com os pais sejam recebidos por parentes próximos. A iniciativa tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

A chamada família extensa abrange parentes com os quais o jovem mantém proximidade e laços afetivos, a exemplo de avós, tios e irmãos maiores de idade.

Conforme a proposta, esses núcleos familiares receberão suporte financeiro, isenção de IPTU e acompanhamento técnico especializado. Em troca, precisarão cumprir obrigações perante os menores e os gestores.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da matéria, destacou que a medida otimiza verbas públicas e afasta o trauma de um abrigo.

Acompanhamento e suporte

Para integrar a iniciativa, os parentes passarão por avaliação de uma equipe técnica, que também monitorará o vínculo entre o jovem e os responsáveis.

O atendimento municipal poderá incluir ajuda de custo proporcional ao número de acolhidos. O valor pode subir em caso de deficiência ou necessidades médicas.

Próximos passos

O texto passará pelas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.